O Capital Social é o valor investido por sócios, acionistas ou proprietários no início do negócio ou para mantê-lo ativo no mercado. Mas por que é tão relevante saber esses dados durante a homologação de um fornecedor?
Veja no blog Gedanken o conceito de Capital Social, como pode ser formado, valores necessários e onde é possível consultar essas informações atualizadas para homologar um fornecedor.
Leia também: Como consultar o CNPJ de um fornecedor? Conheça 5 caminhos práticos
O que é Capital Social?
O capital social de uma empresa é a quantia de dinheiro ou bens que os sócios ou acionistas investem para iniciar as operações.
Este montante é uma parte importante do patrimônio líquido da empresa e influencia a capacidade dos empreendedores para realizar investimentos, cumprir obrigações e operar de maneira sustentável até que gerem rendimentos suficientes.
Qual a finalidade do Capital Social?
A principal função do capital social como citamos acima é financiar as operações da empresa, mas também pode ser usado para outras finalidades, como:
- Cobertura de perdas: O capital social pode ser utilizado para cobrir possíveis perdas da empresa e ajudar a manter a operação em andamento em momentos controversos.
- Garantia para credores: Com o capital social, os credores têm a segurança de que o negócio possui uma base financeira sólida, o que pode aumentar a confiança na capacidade da empresa de cumprir suas obrigações financeiras.
- Atração de investidores: Um bom capital social pode tornar uma empresa mais atraente para investidores externos, que podem ver neste dado um indicativo da estabilidade financeira da empresa e de seu potencial de crescimento.
Quais são os tipos?
Dentro do conceito de capital social há algumas divisões e diferenças entre elas. Veja quais são:
- Capital Social integralizado: quando o investimento dos sócios ou acionistas é transferido para a propriedade da empresa.
- Capital Social autorizado: parcela do capital social que a empresa pode vender para acionistas ou investidores.
- Capital social subscrito: indica a participação que cada um possui na empresa e também deve estar registrado.
- Capital Social Realizado: representa os recursos que estão realmente disponíveis para aquecer as atividades do negócio.
Qual o valor necessário para o Capital Social?
O valor do capital social vai depender muito do quadro societário que a empresa está enquadrada, pois cada tipo de sociedade possui regulamentações específicas. Veja abaixo as principais diferenças:
Na sociedade limitada unipessoal não há valor mínimo, é o empreendedor (e único sócio) que define o valor no contrato. O mesmo ocorre em sociedades limitadas que possuem mais de um sócio, onde o recurso é definido de acordo com o que é investido por cada integrante da sociedade.
O Microempreendedor Individual (MEI) , embora não precise ter contrato social, não quer dizer que ele não deva ter capital social estabelecido. Nesse caso, é aconselhável definir um valor mínimo suficiente para pagar despesas até a geração de receita.
Vale ressaltar que os valores do capital social devem ser documentados nos registros contábeis da empresa. Qualquer alteração, seja ela aumentos ou reduções, também deve seguir procedimentos legais e serem registrados nos órgãos competentes como a Junta Comercial do estado onde a empresa está localizada.
Capital Social e empresas prestadoras de serviços
Para as empresas prestadoras de serviços de terceirização há uma regra específica em relação ao capital social. De acordo com a Lei 13.467/2017, o valor do capital social está diretamente relacionado à quantidade de funcionários que a empresa emprega.
Até 10 funcionários – R$ 10.000,00
De 11 a 20 funcionários – R$ 25.000,00
De 21 a 50 funcionários – R$ 50.000,00
De 51 a 100 funcionários – R$ 100.000,00
Mais de 100 funcionários – R$ 250.000,00
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Como pode ser formado o Capital Social?
O capital social de uma empresa é formado por meio da contribuição dos sócios ou acionistas. Entre as formas de compor o capital social da empresa, estão:
- Dinheiro em Espécie: É o método mais comum, com depósito da quantia em dinheiro realizada pelos sócios na conta bancária da empresa.
- Bens: Sócios ou acionistas também podem contribuir com bens tangíveis, como veículos, equipamentos, imóveis ou outros ativos, sendo o valor destes bens contabilizados como parte do capital social.
- Ações: No caso de sociedades anônimas (S.A), o capital social é dividido em ações que são adquiridas pelos acionistas. Cada ação representa uma parte proporcional do capital social da empresa.
- Créditos e Direitos sobre propriedades intangíveis: Em algumas situações, os sócios ou acionistas podem contribuir com créditos que a empresa possui ou com direitos sobre propriedades intangíveis, como patentes, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso é especialmente comum em empresas que dependem fortemente de propriedade intelectual para operação.
Onde consultar informações de Capital Social?
Há algumas opções para você consultar informações relacionadas ao capital social da empresa. Veja quais são:
1. Receita Federal
A consulta pode ser realizada de forma gratuita, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Receita Federal;
- No campo CNPJ, insira o número de CNPJ do fornecedor que está sendo homologado;
- Clique no Captcha “Sou humano” e em Consultar.
- Ao final do comprovante de inscrição e situação cadastral, clique no botão Consultar QSA. Você encontrará além dos dados relacionados aos sócios, o capital social da empresa.
Vale lembrar que esta consulta não vale como uma certidão negativa. No entanto, você pode imprimir os dados encontrados, clicando no botão Imprimir.
2. Junta Comercial
Você pode verificar informações acerca do capital social na própria Junta Comercial do Estado onde está registrada a empresa.
Neste caso é necessário acessar o site da Junta Comercial do respectivo estado, solicitar o contrato social ou uma certidão simplificada que conterão os dados principais (exceto para empresas MEI). Custos relacionados a este serviço são variados e estabelecidos de acordo com cada localidade.
Qual a importância da consulta do Capital Social durante a homologação de um fornecedor?
Embora não seja um item que implique diretamente no risco do fornecedor, informações relacionadas ao capital social não devem ser totalmente ignoradas. Isso porque o valor apresentado pode trazer insights sobre a real estabilidade financeira do fornecedor, bem como sua capacidade de operação dentro dos parâmetros legais.
Como automatizar a avaliação deste dado em um processo de homologação de fornecedores?
Para ter mais visibilidade e segurança nos relacionamentos comerciais, as empresas devem contar com uma plataforma de Homologação e Risco de Fornecedores ou SRM.
A plataforma G-Certifica, por exemplo, automatiza essa e outras consultas relevantes para o processo de homologação, avaliando de forma automática o nível de criticidade do risco e monitorando continuamente o fornecedor durante todo o relacionamento comercial.
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