Lista de Sanções do Reino Unido: entenda o que é e como consultar

O que é a Lista de Sanções do Reino Unido?

A Lista de Sanções do Reino Unido reúne países, pessoas, empresas, entidades e países sujeitas a medidas restritivas por diversos motivos, como violações de direitos humanos, conflitos armados, ameaças à segurança nacional e também práticas ilícitas relacionadas à corrupção, crimes cibernéticos, etc

Os países que formam o Reino Unido compreendem a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. A criação desta lista restritiva pode ser vista como um esforço conjunto destes países de promover a paz e segurança globais, alinhado aos objetivos internacionais. 

Leia também: Listas Restritivas Internacionais: veja 4 exemplos e como consultar informações

A quem se aplicam as sanções?

De acordo com o documento UK Financial Sanctions, do ano de 2018, as sanções do Reino Unido aplicam-se a todas as pessoas dentro do território e mar territorial do Reino Unido e para todas as pessoas do Reino Unido, onde quer que estejam no mundo. 

Vale ressaltar que quando uma pessoa física ou jurídica é incluída na Lista de Sanções este indivíduo ou empresa também está condicionado a uma série de restrições financeiras que podem ser aplicadas a todos os países que compõem o Reino Unido e incluem: 

  • proibições de investimento;
  • restrições de acesso ao mercado de capitais;
  • transações bancárias;
  • congelamento de ativos, ou seja, bloqueio de bens ou recursos financeiros da pessoa física ou  jurídica.

Automatize a consulta de dados durante a homologação de fornecedores com a plataforma G-Certifica. Preencha o formulário e fale com um de nossos especialistas. 

Erro: Formulário de contato não encontrado.

Onde consultar?

Para consultar a Lista de Sanções, você pode acessar o site oficial do Office of Financial Sanctions Implementation (OFSI- em português Escritório de Implementação de Sanções Financeiras). O OFSI faz parte do HM Treasury (Ministério das Finanças do Reino Unido) e é o responsável por fazer cumprir as sanções financeiras do Reino Unido.

  1. Acesse o site da OFSI
  2. Clique no item: Consolidated List Format Changed Notice
  3. No documento que será aberto, clique no item 4. Você terá acesso a diversos formatos para baixar a lista: html, csv, xlsx, .pdf, xml, plain text. Escolha o melhor formato que se adequa às suas necessidades para baixar as informações atualizadas. 

Como estão dispostas as informações?

Se tomarmos como exemplo o documento em formato .pdf, são mais de 284 páginas com a relação de todos os nomes e outras informações como: 

  • Data e Local de Nascimento;
  • Nacionalidade;
  • Passaporte;
  • Endereço completo;
  • Função (profissão):

Além disso, os nomes dos indivíduos, empresas, entidades ou grupos específicos estão separados por países (ao todo são 25) e também por tipos de contravenção, como crime cibernético, terrorismo doméstico e global e armas químicas.

É possível emitir uma certidão negativa?

Não há uma certidão negativa específica emitida pelas autoridades do Reino Unido para comprovar que uma pessoa não faz parte da Lista de Sanções, apenas o documento consolidado para livre consulta. 

Mas a Polícia Federal brasileira dispõe de uma certidão negativa de antecedentes criminais, com base nas informações coletadas do Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC

O sistema é alimentado a partir de informações da própria Polícia Federal e de órgãos das Justiças Estaduais e Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital. 

Veja o passo a passo para emitir uma certidão negativa:

  1. Acesse o link para certidão de Antecedentes Criminais:
  2. Preencha os seguintes campos solicitados:
  • Nome (completo)
  • Nome do Pai;
  • Nome da Mãe;
  • Nacionalidade;
  • Naturalidade;
  • Documento de Identificação;
  • Órgão Emissor;
  • Número de Passaporte;
  • Série;
  • Data de Nascimento;
  • CPF;
  1. Clique em “Não sou um robô” e na sequência em Pesquisar.

A fim de facilitar a consulta no documento, caso baixe a versão em .pdf, você pode selecionar o comando Ctrl F no seu computador, onde abrirá o campo localizar. Nele preencha o nome ou empresa que deseja consultar.

Leia também: Multa Criminal

Qual o impacto de ignorar este tipo de informação durante a homologação de um fornecedor?

Para uma relação transparente e de confiança é muito importante consultar informações relacionadas ao histórico de antecedentes criminais do seu fornecedor. 

Sua empresa coloca em xeque a própria credibilidade a partir do momento que negocia com fornecedor,cujo proprietário/sócio possuam uma mandado de prisão em aberto ou estejam na lista restritivas internacionais, afinal aos olhos do mercado, passa a imagem de conivência com atos ilegais.

O risco financeiro também deve ser levado em conta neste cenário. Partindo do fato que um sócio ou proprietário pode a qualquer momento ter que prestar contas das suas práticas ilegais, há uma grande possibilidade deste fornecedor não honrar os compromissos estabelecidos, comprometendo toda a cadeia de suprimentos da sua empresa. 

Como automatizar a consulta de informações como Lista de Sanções do Reino Unido durante a homologação de fornecedores?

A consulta automática a listas internacionais, como a Lista de Sanções do Reino Unido pode ser rapidamente realizada através de uma plataforma de Homologação e Gestão de Risco de Fornecedores ou SRM. 

A Gedanken_GCertifica conta com uma solução integrada onde as empresas qualificam seus fornecedores com agilidade e segurança, de forma automatizada, reduzindo drasticamente o prazo de homologação e monitorando continuamente os seus fornecedores. 

Dessa forma é possível atender as necessidades das áreas de compliance, compras, jurídico, qualidade, financeira e fiscal. 

Entre em contato  hoje mesmo com os nossos consultores e evolua o processo de gestão de fornecedores da sua empresa. 

Gedanken
Gedanken