O que é a Lista de Sanções do UNSC da ONU?
A Lista de Sanções do UNSC da ONU é a relação de países, pessoas, empresas e entidades sancionadas em função de atividades como conflitos armados, proliferação nuclear ou terrorismo.
A UNSC publica e atualiza com regularidade sua lista de países, pessoas, empresas e entidades sancionadas que assumem várias formas diferentes, em busca de uma variedade de objetivos.
O Conselho de Segurança da Nações Unidas pode tomar medidas para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais de acordo com o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas. As medidas de sanção, nos termos do Artigo 41, abrangem uma ampla gama de opções de aplicação que não envolvem o uso de força armada.
As medidas variam de sanções econômicas e comerciais abrangentes a medidas mais direcionadas, como embargos de armas, proibições de viagens e restrições financeiras ou de commodities. As sanções se concentram no apoio à solução política de conflitos, não proliferação nuclear e combate ao terrorismo.
Todos os países membros da ONU são obrigados a seguir as sanções impostas, incluindo o Brasil. Isso significa que quando o nome de uma pessoa ou empresa aparece nessa lista, as instituições têm a obrigação de bloquear o ativo e comunicar ao órgão regulador.
UNSC – UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL, ou Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da ONU – Organização das Nações Unidas – e é o principal responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. O Conselho tem 15 membros, e cada membro tem direito a um voto. De acordo com a Carta das Nações Unidas, todos os Estados Membros são obrigados a cumprir as decisões do Conselho.
Qual a importância da consulta da Lista de Sanções do UNSC da ONU na Homologação de Fornecedores ?
Como a lista de sanções da UNSC apresenta se uma pessoa, empresa ou organização está sancionada em função de atividades como conflitos armados, proliferação nuclear ou terrorismo, a consulta é fundamental para:
- Analisar a idoneidade e exposição do fornecedor e de seus sócios.
- Proteger sua empresa de sanções e bloqueios por estar se relacionando com um ente sancionado.
- Ter melhor compreensão do risco de se relacionar com um determinado fornecedor.
O acompanhamento se um fornecedor e/ou sócio de um fornecedor está presente na Lista de Sanções da UNSC é importante não somente no momento da Homologação, mas também durante todo o período de relacionamento da sua empresa com o fornecedor.
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É necessário pedir que os fornecedores enviem alguma comprovação de que eles, assim como seus sócios, não estejam na Lista de Sanções do UNSC ?
É imprescindível que a consulta na lista de restrições seja realizada, mas não que essa comprovação seja solicitada para os fornecedores. Essa é uma consulta pública e aberta que qualquer pessoa pode realizar.
Como consultar a Lista de Sanções da UNSC ?
A consulta pode ser feita através da ferramenta de busca da OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA).
Como posso automatizar a consulta da Lista de Sanções do UNSC na Homologação de Fornecedores na minha empresa ?
A consulta pode ser automatizada com sua empresa contratando uma boa plataforma ou software de Homologação e Gestão de Risco de Fornecedores ou SRM.
A plataforma G-Certifica, por exemplo, automatiza não somente essa consulta, mas também a consulta de outras mais de 400 bases de dados públicas, além de organizar o processo de cadastro e homologação de fornecedores, reduzindo seu tempo em até 90%.
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