O que é BSM?
Primeiramente, a BSM é uma associação civil. O seu objetivo principal é supervisionar a B3 (Bolsa do Brasil).
Na prática, a BSM monitora todas as ofertas. Assim, ela consegue identificar operações irregulares no mercado.
Que tipo de atividades irregulares ela identifica?
Segundo o portal da BSM, a fiscalização foca em crimes específicos. Por isso, confira os principais abaixo:
1. Manipulação de preço
Basicamente, ocorre quando alguém influencia o valor de um ativo artificialmente. Ou seja, o indivíduo distorce a oferta e a demanda.
Nesse sentido, isso inclui:
- Notícias falsas: Divulgar mentiras para mudar o preço;
- Combinação de ordens: Criar uma ilusão de movimento no mercado;
- Marcar preço: Operar no fechamento para forçar um valor final.
2. Operação fraudulenta
Nesse caso, usa-se a fraude para enganar terceiros. Para a BSM, basta ter a intenção de levar vantagem.
Por exemplo, induzir um cliente ao erro. Mesmo que ele autorize, se foi enganado, é fraude.
3. Prática não equitativa
Aqui, uma das partes fica em desvantagem. Isso acontece quando há tratamento desigual na negociação.
4. Insider Trading
Certamente, essa é a prática mais famosa. Trata-se do uso de informações privilegiadas.
Na prática, alguém usa dados confidenciais. Assim, essa pessoa lucra antes que a notícia se torne pública.
5. Operações atípicas
São transações que fogem do padrão. Como lavagem de dinheiro ou evasão fiscal.
Geralmente, elas incluem valores muito altos. Ou então, contratos estranhos às práticas de mercado.
Quem é fiscalizado pela BSM?
Principalmente, a BSM olha para os intermediários. São eles:
- Corretoras: Que intermediam as negociações;
- Distribuidoras: Que vendem produtos financeiros;
- Participantes: Qualquer pessoa autorizada a operar na B3.
O que é Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?
O PAD é um procedimento punitivo. Basicamente, ele serve para apurar infrações.
Iniciado pelo Diretor, ele visa garantir o cumprimento das normas. Geralmente, nasce de denúncias ou fiscalizações.
O que é analisado no PAD?
Para definir a pena, a BSM analisa vários pontos. Veja os critérios:
- Gravidade da infração;
- Se houve intenção (dolo) ou culpa;
- Histórico da instituição;
- Recorrência do erro;
- Risco gerado ao mercado;
- Qualidade da governança da empresa.
Como consultar o PAD?
Se você quer verificar um fornecedor, é simples. Siga o passo a passo:
- Acesse o Portal da BSM (campo Consultas PAD);
- Preencha um dos filtros (CNPJ, Nome ou Número do processo);
- Finalmente, clique em “Buscar”.
Vale lembrar que não é possível emitir uma “Certidão Negativa”. Você apenas visualiza os processos existentes.
Por que consultar o PAD de um fornecedor?
Primeiramente, um fornecedor com PAD pode estar envolvido em fraudes. Logo, isso é um risco grave.
Se a empresa for punida, ela pode perder a licença. Consequentemente, seu contrato será interrompido.
Além disso, existe o risco de imagem. Afinal, ninguém quer ser sócio de quem manipula o mercado.
Qual a diferença entre CVM e BSM?
Muitos confundem os dois órgãos. Contudo, eles têm naturezas diferentes. Veja na tabela:
| Característica | CVM (Comissão de Valores Mobiliários) | BSM (Supervisão de Mercados) |
|---|---|---|
| Natureza | Autarquia do Governo. | Associação Civil (Privada). |
| Foco | Proteção do investidor. | Intermediários e operações. |
| Atuação | Fiscaliza o mercado geral. | Fiscaliza dentro da B3. |
Leia também: Sanções e Penalidades da CVM
Como automatizar a consulta ao PAD?
Atualmente, verificar a ética é vital. Porém, fazer isso manualmente demora.
Para resolver isso, use a tecnologia. A plataforma Gedanken GCertifica automatiza a consulta de PADs.
Além disso, acessamos mais de 400 bases de dados. Assim, você analisa:
- Exposição na mídia;
- Riscos de integridade;
- Estrutura societária completa.
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